Cidadania, educação formal e não formal, sociedade e democracia


A aprendizagem é perspetivada como processo "contínuo e ininterrupto", contemplando por um lado a dimesão temporal da aprendizagem (lifelong) e por outro a multiplicidade de espaços e contextos de aprendizage (lifewide). Assim, segundo Pires (2002) os conceitos de aprendizagem formal, não-formal e informal aparecem caraterizados da seguintes forma:

Formal, a que se desenvolve em instituições de ensino e formação, conduzindo à aquisição dos diplomas e qualificações;

Não-formal, que decorre de ações desenvolvidas no exterior dos sistemas formais tais como no trabalho, na comunidade, na vida associativa, etc e que, não conduzem necessariamente à certificação;

Informal, resultante das situações mais amplas da vida e que frequentemente não é reconhecida (individual e socialmente).

A Educação tem por seu turno o dever de fazer acontecer o viver juntos, sabendo exatamente com que finalidades e para fazer o quê. dando a cada um, ao longo de toda a vida a capacidade de participar, ativamente, num projeto de sociedade (Delors, 1996:60). Deste modo o sistema educativo tem como missão preparar  cada  individuo para um papel social, onde este assume as suas responsabilidades como membro duma coletividade em relação aos outros. Uma participação na sociedade que deve ser preparada com base na apresentação dos seus direitos e deveres, no sentido de desenvolver as suas competências sociais e estimular o trabalho em equipa. Uma participação ativa que se tornou uma missão para a educação, uma vez que os princípios democráticos se expandiram pelo mundo. Não será assim descabida que a primeira intervenção seja feita, em primeira instância pela escola básica pela aprendizagem do exercício do papel social, em função dos códigos estabelecidos, assumindo assim a responsabilidade duma instrução cívica concebida como "alfabetização política". Contudo essa instrução não pode considerar-se uma matéria como tantas outras uma vez que os códigos rígidos ou preceitos não se tratam de doutrinas mas sim há que se ter na escola um modelo de prática democrática orientando os indivíduos para a compreensão dos seus direitos e deveres, partindo de problemas concretos, bem como do exercício da sua liberdade, limitada pela liberdade dos outros. 

Duma outra forma a educação para a cidadania e democracia não se confina ao espaço e tempo de educação formal, sendo por isso necessário nela implicar as famílias e outros membros da comunidade.
Deste modo, os processos educativos não formais por se prenderem com o que se "aprende no mundo da vida", através da partilha de experiências, principalmente em espaços e ações coletivas e quotidianas e cujos resultados surgem a partir do desenvolvimento do senso comum nos indivíduos, capaz de orientar formas de pensar e agir espontâneamente serão certamente os que mais promovem o exercício da cidadania e o desenvolvimento local que, por sua vez será conducente ao desenvolvimento global.

No entanto não podemos classificar a educação não formal como melhor ou pior que a educação formal, teremos é que pensá-la como diferente e indispensável para a formação do cidadão e da pessoa. 

O essencial é que se pense que antes de sermos especialistas, técnicos traduzidos socialmente, maior parte das vezes, em títulos teremos que ser antes de tudo seres humanos. E que, enquanto tal teremos que ser todos nós os autores dum projeto de sociedade construído fruto dum desejo coletivo.

Sabemos contudo que estes projetos coletivos são hoje ameaçdos face á exposição das sociedades  a conflitos que colocam em perigo a sua coesão; é por isso necessário que se dê importância máxima aos fenómenos que as ameaçam como o agravamento das desigualdades, ligado ao aumento da pobreza e da exclusão, factos que traçam uma situação social alarmante, retratada já em 1995 na "Cúpula Mundial para o desenvolvimento " realizada em Copenhaga.

A este assustador fenómeno juntam-se outros não menos aterrorizadores  como o isolamento e a marginalização trazido por meio das migrações, êxodo rural, desmembramento de famílias, urbanização desordenada, rotura das solidariedades de proximidade fazendo assim associar à crise social a crise moral que, não querendo estar sózinha se faz acompanhar do desenvolvimento de outros fenómenos como a violência e a criminalidade, em constante desenvolvimento.

Descurando-se, portanto, os valores integradores põe-se em causa os conceitos de nação e democracia, fundamentos da coesão das sociedades modernas e que, consequentemente fazem precisar-se reinventar o ideal democrático em função das novas realidades onde, as configurações da sociedade em rede, mais que nunca, exigem essa vontade e capacidade.
Imagem disponível em: www.google.com (imagens). palavra-chave: aprendizagem



Delors J. et al. (1996) Educação um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. Unesco/Edições Asa

Pires, L (2002) Educação e Formação ao longo da vida: análise crítica dos sistemas e dispositivos de reconhecimento e validação de aprendizagem e competências. Lisboa: Universidade Nova de Lisboa

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