Outros documentos orientadores de políticas e práticas da EA

A par da importncia^e contributo das conferências da Unesco, surgiram também outros encontros e comunicações, conforme participação nas nossas discussões sobre o tema, na aula virtual, que conduziram à produção de diversos documentos orientadores de políticas e práticas da Educação de Adultos, como foram a Estratégia de Lisboa e as comunicações "Nunca é tarde para aprender" (Comissão Europeia, 2006) e "É sempre uma boa hora para aprender" (Comissão Europeia, 2007).

Emergiram dos mesmos cinco prioridades para ações concretas:

1) Reduzir a escassez de emprego resultante das mudanças demográficas, aumentando os níveis de capacitação dos trabalhadores em geral e melhorando as qualificações dos não qualificados que, sendo em 2006, 80 milhões, conseguem traduzir com expressividade esta preocupação;

2) Abordar o número persistente e elevado de evasão escolar precoce, refletido em cerca de sete milhões em 2006, oferecendo uma segunda oportunidade para aqueles que iniciam a idade adulta sem qualquer qualificação;

3) Reduzir a pobreza e a exclusão social dos grupos marginalizados. Sendo que a aprendizagem de adultos pode melhorar as qualificações das pessoas e ajudá-las a exercer uma cidadania ativa e autonomia pessoal;

4) Aumentar a integração dos migrantes na sociedade e nos mercados de trabalho. A educação de adultos oferece cursos feitos sob medida, incluindo a aprendizagem de línguas, contribuindo para o processo de integração. A educação de adultos pode ajudar os migrantes a obter validação e reconhecimento das suas qualificações;

5) Aumentar a participação na aprendizagem ao longo da vida e, especialmente, abordar o facto da mesma diminuir após os 34 anos de idade. Numa altura em que a média de idade dos trabalhadores europeus está a aumentar, torna-se necessário que exista um aumento paralelo na participação dos trabalhadores mais velhos na aprendizagem de adultos, conforme indicação da Comissão Europeia, em 2009.

É desta forma que as políticas europeias premeiam atualmente para a EA o seguinte:

a) adaptação eficaz dos programas de educação e formação formais, ás necessidades dos alunos adultos, de forma a contribuirem para a remoção de obstáculos à participação destes;

b) aumento da flexibilidade dos programas através da modularização ou criação de modalidaes alternativas de oferta, como por exemplo a criação de regimes flexíveis (cursos a tempo parcial ou de ensino aberto, eletrónico (e-learning) ou á distãncia);

c) alargamento do ensino superior , de forma  a atraie estudantes não tradicionais, incluindo os adultos que regressam ao ensino.

No caso do ensino superior, a nível Europeu as políticas de acesso de candidatos sem uma qualificação do ensino regular (nível 3) preveem duas vias de admissão: com base na validação das aprendizagens prévias ou através de programas específicos de preparação para os estudos do ensino superior. Existem também diversos quadros legislativos que regulam de formas diversas o reconhecimento e validação das aprendizagens não formais e informais, prévias, no ensino superior.

Eurydice (2011) Educação Formal de Adultos: Políticas e Práticas na Europa. Lisboa: Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, Ministério da Educação.