Falando de Educação para uma cidadania democrática e, recorrendo às participações decorrentes no Fórum de discussão sobre a mesma temática começarei por referir que , sendo o conceito de cidadania geralmente entendido como conjunto de direitos e deveres do indivíduo que pertence a uma determinada comunidade, é interessante ter em conta que a condição de ser cidadão - nunca cidadã - começa, tal como a conhecemos, no Ocidente, com a Grécia Antiga, na Atenas de Péricles, continuando assim durante o Império Romano.
A condição de cidadania tem estado sempre associada à exclusão de outras pessoas que não eram cidadãs - mo caso da Antiguidade clássica, os escravos, as crianças e as mulheres.
Segundo a História do Declínio e queda do Império Romano, (Gibbon 2004, in Lucio-Villegas 2012) refere-se ao Império como o criador de diversas situações de cidadania na qual algumas pessoas tinham plenos direitos e outras estava privadas, até certo ponto, ou na sua totalidade desses mesmos direitos, o que não só gerava diferenças entre aqueles que eram cidadãos romanos e os que não eram, como entre diferentes classes de cidadãos.
Deste modo, é também importante referir que a ideia de educação para a cidadania teve origem na Antiga Grécia (no que às sociedades ocidentais, diz respeito) com Aristóteles, para quem o elemento crucial da cidadania era a participação na comunidade política, o desenvolvimento pessoal e a convivência social, pelo que tornam o conceito em si, algo que não é propriamente novo ( Nogueira &Silva, 2001 in Martins, M. J. e Mogarro, M. J. 2010).
Assim, torna-se interessante fazer uma súmula das diferentes abordagens de cidadania e democracia, começando desde logo pelas suas definições no Dicionário, partindo depois para outras distintas entre si;
assim, segundo o Dicionário Priberam define-se Cidadania como "Qualidade de cidadão" e este enquanto "indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um estado livre" e Democracia, com origem etimológica nas palavras "demos" povo e "Kratos", poder como "Governo em que o povo exerce a soberania direta ou indiretamente".
Segundo Pureza,(2001:18), a cidadania é " um conceito polissémico que gira em torno do estatuto de pertença de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada e que lhe confere um conjunto de direitos e de obrigações, acrescendo ainda (2001:14) que "memórias, valores e práticas são, pois, as "matérias-primas" que sustentam as atitudes e competências matriciais da cidadania democrática em cada tempo histórico".
Falando de democracia, Eva Lakata, define-a como "filosofia ou sistema social que se baseia no facto do indivíduo, apenas pela sua condição de Ser Humano e sem considerar status, posição social, raça, religião, idelogogia ou património, tenha o direito de participar de todos os assuntos da comunidade".
Já Guichot (2003:17in Lucio-Villegas 2012) afirma que: "Falar de democracia é falar de justiça social" e que, segundo as filosofia de John Deway, referida em Guichot (2003) a democracia " é um estilo de vida para ser vivido - partilhado - e não apenas ensinado".
Nestes pressupostos, penso então importante associar agora ao conceito de democracia e cidadania, independentemente das diferentes abordagens o mais elementar direito da participação porque se interrelacionam e porque os indivíduos só são cidadãos de pleno direito se tiverem possibilidade de participar.
Assim é de considerar Heller &Thomas Isaac (2003 in Lucio-Villegas 2012) quando referem que a cidadania, para além de um direito é também uma forma de relacionamento, entendendo-a assim não só direito político mas, mais do que isso a exigência duma equidade nas relações nas quais se enquadra, porque o exercício das mesmas, tal como no Império Romano, é subvertido nas diferenças sociais. Desta forma o pleno exercício da cidadania e as novas relações sociais que ela acarreta, trazem de novo à ribalta política indivíduos que estavam marginalizados e excluídos.
Recentemente,sobretudo nas sociedades democráticas, revela-se também participação civica, cultural e política como dimensões inerentes ao conceito de cidadania e à necessidade de promoção de uma cultura de responsabilidade individual e social ao que, juntando-se à necessidade de se entender e diferenciar cidadania passiva ( direito de votar, aceder à educação, dever de pagar impostos e cumprir leis) e ativa como direito e dever simultaneamente de participar na vida política, social da comunidade levam a pensar-se na importância da educação na cidania em vez de para a cidadania. ( Eurydice,2005; Heather & Olivier cit. por Davies & all,2006; Menezes, I. 2005; Ministério da Educação, 2006 e Schnapper 1998 in Martins, M.J e Mogarro, M.J. 2010).
Assim, educação, em vários contextos e formas, cidadania e participação democrática serão certamente contributos essenciais para uma aposta no desenvolvimento e na solidariedade, fatores essenciais para a construção de uma sociedade mais justa onde todos possamos ser cada um e ser todos.
Guichot, V. (2003). Democracia, ciudadanía y educacion. Una mirada crítica sobre la obra pedagógica de John Deway. Madrid: Biblioteca Nueva.
Lucio-Villegas, E. A construção da cidadania participativa através da educação. Revista Lusófona da Educação, 20 (2012) pp 13-29. Disponível em http://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/2935. Acedido em 15.04.20
Martins, M. José e Mogarro, M. João. Educação para a cidadania no século XXI. Revista Ibero-Americana, nº 53 (2010) pp 185-202. Disponível em http://www.rieoei.org/rie53a08.pdf . Acedido em 15.04.20
Pureza, J.M. (2001) Educação para a cidadania: Cursos Gerais e cursos tecnológicos - 2 . Edição: Ministério da Educação
"cidadão", "cidadania", "democracia" , in Dicionário Priberam da Lingua Portuguesa (2008-2013). Consultado em 15.04.26 em http://www.priberam.pt/dlpo/democracia%C2%A0consultado%20em%2020-04-2015
A condição de cidadania tem estado sempre associada à exclusão de outras pessoas que não eram cidadãs - mo caso da Antiguidade clássica, os escravos, as crianças e as mulheres.
Segundo a História do Declínio e queda do Império Romano, (Gibbon 2004, in Lucio-Villegas 2012) refere-se ao Império como o criador de diversas situações de cidadania na qual algumas pessoas tinham plenos direitos e outras estava privadas, até certo ponto, ou na sua totalidade desses mesmos direitos, o que não só gerava diferenças entre aqueles que eram cidadãos romanos e os que não eram, como entre diferentes classes de cidadãos.
Deste modo, é também importante referir que a ideia de educação para a cidadania teve origem na Antiga Grécia (no que às sociedades ocidentais, diz respeito) com Aristóteles, para quem o elemento crucial da cidadania era a participação na comunidade política, o desenvolvimento pessoal e a convivência social, pelo que tornam o conceito em si, algo que não é propriamente novo ( Nogueira &Silva, 2001 in Martins, M. J. e Mogarro, M. J. 2010).
Assim, torna-se interessante fazer uma súmula das diferentes abordagens de cidadania e democracia, começando desde logo pelas suas definições no Dicionário, partindo depois para outras distintas entre si;
assim, segundo o Dicionário Priberam define-se Cidadania como "Qualidade de cidadão" e este enquanto "indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um estado livre" e Democracia, com origem etimológica nas palavras "demos" povo e "Kratos", poder como "Governo em que o povo exerce a soberania direta ou indiretamente".
Segundo Pureza,(2001:18), a cidadania é " um conceito polissémico que gira em torno do estatuto de pertença de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada e que lhe confere um conjunto de direitos e de obrigações, acrescendo ainda (2001:14) que "memórias, valores e práticas são, pois, as "matérias-primas" que sustentam as atitudes e competências matriciais da cidadania democrática em cada tempo histórico".
Falando de democracia, Eva Lakata, define-a como "filosofia ou sistema social que se baseia no facto do indivíduo, apenas pela sua condição de Ser Humano e sem considerar status, posição social, raça, religião, idelogogia ou património, tenha o direito de participar de todos os assuntos da comunidade".
Já Guichot (2003:17in Lucio-Villegas 2012) afirma que: "Falar de democracia é falar de justiça social" e que, segundo as filosofia de John Deway, referida em Guichot (2003) a democracia " é um estilo de vida para ser vivido - partilhado - e não apenas ensinado".
Nestes pressupostos, penso então importante associar agora ao conceito de democracia e cidadania, independentemente das diferentes abordagens o mais elementar direito da participação porque se interrelacionam e porque os indivíduos só são cidadãos de pleno direito se tiverem possibilidade de participar.
Assim é de considerar Heller &Thomas Isaac (2003 in Lucio-Villegas 2012) quando referem que a cidadania, para além de um direito é também uma forma de relacionamento, entendendo-a assim não só direito político mas, mais do que isso a exigência duma equidade nas relações nas quais se enquadra, porque o exercício das mesmas, tal como no Império Romano, é subvertido nas diferenças sociais. Desta forma o pleno exercício da cidadania e as novas relações sociais que ela acarreta, trazem de novo à ribalta política indivíduos que estavam marginalizados e excluídos.
Recentemente,sobretudo nas sociedades democráticas, revela-se também participação civica, cultural e política como dimensões inerentes ao conceito de cidadania e à necessidade de promoção de uma cultura de responsabilidade individual e social ao que, juntando-se à necessidade de se entender e diferenciar cidadania passiva ( direito de votar, aceder à educação, dever de pagar impostos e cumprir leis) e ativa como direito e dever simultaneamente de participar na vida política, social da comunidade levam a pensar-se na importância da educação na cidania em vez de para a cidadania. ( Eurydice,2005; Heather & Olivier cit. por Davies & all,2006; Menezes, I. 2005; Ministério da Educação, 2006 e Schnapper 1998 in Martins, M.J e Mogarro, M.J. 2010).
Assim, educação, em vários contextos e formas, cidadania e participação democrática serão certamente contributos essenciais para uma aposta no desenvolvimento e na solidariedade, fatores essenciais para a construção de uma sociedade mais justa onde todos possamos ser cada um e ser todos.
Guichot, V. (2003). Democracia, ciudadanía y educacion. Una mirada crítica sobre la obra pedagógica de John Deway. Madrid: Biblioteca Nueva.
Lucio-Villegas, E. A construção da cidadania participativa através da educação. Revista Lusófona da Educação, 20 (2012) pp 13-29. Disponível em http://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/2935. Acedido em 15.04.20
Martins, M. José e Mogarro, M. João. Educação para a cidadania no século XXI. Revista Ibero-Americana, nº 53 (2010) pp 185-202. Disponível em http://www.rieoei.org/rie53a08.pdf . Acedido em 15.04.20
Pureza, J.M. (2001) Educação para a cidadania: Cursos Gerais e cursos tecnológicos - 2 . Edição: Ministério da Educação
"cidadão", "cidadania", "democracia" , in Dicionário Priberam da Lingua Portuguesa (2008-2013). Consultado em 15.04.26 em http://www.priberam.pt/dlpo/democracia%C2%A0consultado%20em%2020-04-2015
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